O ambiente de trabalho pode apresentar desafios, e é essencial que os trabalhadores compreendam seus direitos para enfrentar questões como demissões injustas, assédio ou discriminação....
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Mediação e Resolução Alternativa de Conflitos: Uma Abordagem Prática
Nem todos os conflitos precisam ser resolvidos no tribunal. Este post destacará a eficácia da mediação e outras formas de resolução alternativa de conflitos. Ao...
Revisão de aposentadoria: quando é possível e quem pode solicitar?
Como regra, todos os benefícios previdenciários se submetem ao prazo decadencial de 10 anos, a contar do 1º dia do mês seguinte ao recebimento da...
Quem tem direito à aposentadoria pelo INSS e como solicitar?
Trata-se de um rol extenso de segurados da Previdência Social. Resumidamente, todo aquele que exerce atividade remunerada, em todas as qualidades, está obrigado a contribuir,...
Verbas rescisórias: o que o trabalhador tem direito a receber?
Nesta modalidade de dispensa o empregado faz jus à verbas como: férias (vencidas e proporcionais) + 1/3 constitucional, décimo terceiro proporcional, aviso-prévio (trabalhado ou indenizado),...
Quais são os direitos do trabalhador na demissão sem justa causa?
Nesta modalidade de dispensa o empregado faz jus à verbas como: férias (vencidas e proporcionais) + 1/3 constitucional, décimo terceiro proporcional, aviso-prévio (trabalhado ou indenizado),...
Como prevenir passivos trabalhistas e reduzir riscos na empresa
A manutenção do especialista na seara trabalhista junto ao empreendimento é garantia de que cada relação laboral estará sendo tratada de acordo com a Constituição...
Principais erros trabalhistas que geram processos contra empresas
É notório que o Brasil impõe uma carga tributária desproporcional a cargo do empresário. Esta cultura governamental acaba por incentivar o empregador ao cometimento de...